Aviso 2871/2014, de 21 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
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Fonte: Diário da República n.º 37/2014, Série II de 2014-02-21.
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Data:
2014-02-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
Aviso 2871/2014
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterado pela Lei 66/2012 de 31 de dezembro, torna-se público a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013:
(ver documento original)
17 de fevereiro de 2014. - O Diretor, Professor Albertino Espogeira Cadilhe.
207624339
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1047480.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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2012-12-31 -
Lei
66/2012 -
Assembleia da República
Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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