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Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo n.º 32 da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivos de falecimento no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
(ver documento original)
17 de fevereiro de 2014. - A Diretora, Maria do Carmo Marujo Pires de Carvalho Branco.
207626501
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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