Anúncio de procedimento n.º 890/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506192164 - Município de Penamacor
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Desporto - Serviço de Coordenação de Obras - Obras
Públicas
Endereço: Largo Júlio Rodrigues da Silva
Código postal: 6090 545
Localidade: Penamacor
Telefone: 00351 277394106
Fax: 00351 277394196
Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-penamacor.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Campo de Futebol de Pedrógão de S. Pedro em Relva Sintética
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada contempla a aplicação de relva sintética, sistema de rega e drenagem de águas pluviais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 205327.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45236119
Valor: 205327.05 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pedrógão de S. Pedro
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Desporto - Serviço de Coordenação de Obras - Obras Públicas
Endereço desse serviço: Largo Júlio Rodrigues da Silva
Código postal: 6090 545
Localidade: Penamacor
Telefone: 00351 277394106
Fax: 00351 277394196
Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-penamacor.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com (gatewit)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Penamacor
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6090 543
Localidade: Penamacor
Telefone: 00351 277394106
Fax: 00351 277394196
Endereço Eletrónico: secretaria.gap@cm-penamacor.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) O Município de Penamacor reserva-se o direito de não adjudicação de acordo com a alínea d) do nº 1 do artigo 79º do CCP, caso a empreitada não obtenha financiamento de fundos comunitários, b) Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo INCI com a seguinte categoria: 10ª subcategoria (infraestruturas de
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luis Beites Soares
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
407635769