Anúncio de procedimento n.º 882/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121030 - Município de Idanha-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Eletrónico: dfp@cm-idanhanova.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Núcleo Museológico no Geomonumento "Parque Icnológico de Penha Garcia"
Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra inclui a execução de trabalhos de: ESTALEIRO E TRABALHOS PREPARATÓRIOS;
CASA MUSEU PADRE JOÃO PIRES CAMPOS: (Demolições, alvenarias, coberturas, cantarias, impermeabilizações e isolamentos, revestimento de tectos, revestimento de paredes, revestimento de pavimentos, rodapés, carpintarias, serralharias, equipamento sanitário, diversos, estabilidade, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem de águas residuais pluviais, instalações eléctricas, telecomunicações, detecção de incêndios, detecção de intrusão, terras e pára-raios, e elevador); e
ARQUITECTURA (CAPELA): (Paredes, Isolamentos e impermeabilizações, cantarias, revestimento de paredes, revestimentos de pavimentos e rodapés, revestimento de tectos, pinturas, serralharias, carpintarias, aparelhos sanitários, arquitectura (instalações sanitárias), estabilidade (capela), estabilidade (instalações sanitárias), estabilidade (arranjos exteriores), rede de águas e esgotos
(edifícios), Infra-estruturas eléctricas, instalação de telecomunicações - ITED, som, instalações mecânicas de climatização, e arranjos exteriores).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 814179.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212300
Valor: 814179.63 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Penha Garcia, Concelho de Idanha-a-Nova
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o ponto 4.5. do Programa de Procedimento para a empreitada.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica de Obras e Urbanismo - Serviço de Empreitadas
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Eletrónico: dtou@cm-idanhanova.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do Procedimento serão fornecidas de forma gratuita.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%;
Valor Técnico da Proposta - 40%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Eletrónico: dfp@cm-idanhanova.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O alvará de construção está previsto na alínea f) do n.º 4.5.1. do Programa de Procedimento
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Armindo Moreira Palma Jacinto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
407635314