Exonera a actual Comissão de Gestão da PESCRUL - Sociedade de Pesca de Crustáceos, S.A.R.L., constituída pelo Comandante Rui Silvino dos Santos Teixeira Chaves e Daniel Lavadinho Mendes Conceição e Orlando Sena e nomeia para a nova Comissão: Presidente - Engenheiro António Corte-Real Albuquerque Costa Vogais: Dr. José Joaquim dos Reis Leite Pereira Sebastião Maria Perianes Palma Determina ainda que a Comissão ora nomeada tenha um prazo de três meses, para apresentar as medidas necessárias com vista à renovação da frota pesqueira e o relançamento económico e financeiro desta empresa.