Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Por motivo de aposentação:
Alberto António Marques Martins, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado entre o nível 5 e 6 e entre a 5.ª e 6.ª posição, correspondente a (euro)717,46 (setecentos e dezassete euros e quarenta e seis cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2013-09-01;
João Santiago de Almeida, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado entre o nível 2 e 3 e na 2.ª e 3.ª posição, correspondente a (euro)566,41 (quinhentos e sessenta e seis euros e quarenta e um cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2013-09-01;
José António Sousa Silva, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado entre o nível 5 e 6 e na 5.ª e 6.ª posição, correspondente a (euro)700,29 (setecentos euros e vinte e nove cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2013-09-01;
Vítor Manuel da Silva Grade, na carreira/categoria de Encarregado Geral Operacional, posicionado entre o nível 12 e 13 e na 1.ª posição, correspondente a (euro)1067,60 (mil e sessenta e sete euros e sessenta cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2013-09-01;
Rogério Tito Pina Calado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado no nível 2 e na 2.ª posição, correspondente a (euro)532,08 (quinhentos e trinta e dois euros e oito cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-01-01;
Rosária Conceição Silva, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionada entre o nível 2 e 3 e na 2.ª e 3.ª posição, correspondente a (euro)566,41 (quinhentos e sessenta euros e quarenta e um cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-01-01;
Por motivo de denúncia:
Edna Teresa de Oliveira Cabral, da carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, correspondente a (euro)485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco euros) da tabela remuneratória única com efeitos a 2013-08-17.
Hugo José Santos Pina, da carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, correspondente a (euro)485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco euros) da tabela remuneratória única com efeitos a 2013-11-18.
29 de janeiro de 2014. - O Presidente da Câmara, Francisco José Malveiro Martins.
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