Anúncio de procedimento n.º 677/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718666 - CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4306 901
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190854
Fax: 00351 225190807
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP PC 184/2013
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação dos balneários da Águas do Porto, EM
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 231519.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45450000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Compras
Endereço desse serviço: R. Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4306 901
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190854
Fax: 00351 225190807
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuíto; basta registo de interessado na plataforma
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Porto, EM
Endereço: R. Barão de Nova Sinta, 285
Código postal: 4306 901
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225190854
Fax: 00351 225190807
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Frederico Fernandes, Eng.
Cargo: Administrador Executivo
407603879