Aviso (extrato) n.º 2100/2014

1 - Nos termos dos n.º 2, alínea a), e n.º 5, do artigo único do Regulamento do gabinete do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, designo para exercer as funções de minha chefe de gabinete a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, assistente convidada da mesma Faculdade.

2 - Ao abrigo do artigo 35.º, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 29.º, alínea g), dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, delego na licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, com faculdade de subdelegação, a competência para a resolução de quaisquer problemas relativos ao funcionamento das aulas e dos exames.

31 de janeiro de 2014. - O Diretor, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro.

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