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Aviso 2016/2014, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Presidência do Conselho Municipal de Educação

Texto do documento

Aviso 2016/2014

Para os devidos efeitos torna -se público que, nos termos do disposto nas alíneas a) e c), n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 7/2003, de 15 de janeiro, conjugado com as alíneas a) e c) do artigo 7.º do regulamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos, o Sr. Presidente da Câmara, pelo seu Despacho 2/2014, de 14 de janeiro, determinou que nas suas ausências e impedimentos será substituído no Conselho Municipal de Educação do Município de Barcelos pela Sr.ª Vereadora Dr.ª Armandina Saleiro, que presidirá esse órgão consultivo.

20 de janeiro de 2014. - O Vereador, com competência delegada, Dr. Domingos Ribeiro Pereira.

307553237

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1044523.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-01-15 - Decreto-Lei 7/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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