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Aviso (extrato) 1902/2014, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1902/2014

Para os devidos efeitos e em conformidade com a alínea d) do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que Matias Coelho Ribeiro, com a categoria e carreira de Assistente Operacional, posição e nível remuneratórios 2 cessou a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado), com efeitos a 19 de dezembro de 2013, por limite de idade, nos termos do n.º 2 do artigo 31.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro.

20 de dezembro de 2013. - A Vereadora, com competência delegada, Dr.ª Célia Maria Arsénio Barroso da Cruz Ramalho.

307522951

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1044180.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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