A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no ano civil de 2013:
(ver documento original)
24 de janeiro de 2014. - O Diretor, Francisco Manuel Santos Gaspar Simões.
207569649
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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