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Aviso (extrato) 1810/2014, de 6 de Fevereiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júris do período experimental

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1810/2014

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júris do período experimental

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro (LVCR), torno público que foram celebrados contratos os de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado abaixo indicados, com efeitos a 15/11/2013, tendo os trabalhadores iniciado período experimental nos termos e para os efeitos do artigo 73.º, e seguintes, da Lei 59/2008, de 11/09, e do artigo 12.º da LVCR, cuja avaliação é realizada por júri constituído para o efeito conforme indicado infra:

1 - Na sequência de procedimentos concursais abertos por Aviso 8727/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, Parte H, de 9 de julho de 2013:

Referência A - Maria de Fátima da Conceição Canoa Santos, contratada para exercício de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, com a remuneração de 1201,48(euro), correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: Constantino Rodrigues Carvalho, Chefe da DAG;

Vogais Efetivos: Aires dos Santos Escalda, Chefe da DSO, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Carlos José Oliveira Ramos, Técnico Superior;

Vogais suplentes: Maria Conceição Veríssimo Franco, Chefe da DISC, e Cristina Maria Azevedo Martins, Coordenadora da CF;

Referência B - Maria de Fátima da Silva Dias Ferreira Botto Quintans, contratada para exercício de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, com a remuneração de 1201,48(euro), correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: Maria Conceição Veríssimo Franco, Chefe da DISC;

Vogais Efetivos: Ana Margarida Alexandre Baptista, Técnico Superior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Ana Cristina Pinto Morais Dias, Técnica Superior;

Vogais suplentes: Sara Maria Ferreira Silva Gonçalves, Técnica Superior, e Helena Maria Dias Rosado Carruço Mota, Técnica Superior;

Referência C - Maria da Conceição Ferreira Pereira, contratada para exercício de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, com a remuneração de 1201,48(euro), correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: João Paulo Henriques Mergulhão, Coordenador da CTC;

Vogais Efetivos: Constantino Rodrigues Carvalho, Chefe da DAG, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Cristina Maria Azevedo Martins, Coordenadora da CF;

Vogais suplentes: Aires dos Santos Escalda, Chefe da DSO, e Paulo Alexandre Dias Gameiro, Técnico Superior;

Referência D - Ana Cristina Salgado dos Reis Gomes, contratada para exercício de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, com a remuneração de 1201,48(euro), correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: Constantino Rodrigues Carvalho, Chefe da DAG;

Vogais Efetivos: Aires dos Santos Escalda, Chefe da DSO, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Carlos José Oliveira Ramos, Técnico Superior;

Vogais suplentes: Maria Conceição Veríssimo Franco, Chefe da DISC, e Cristina Maria Azevedo Martins, Coordenadora da CF;

Referência F - José Raul Cruz Martins, contratado para exercício de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, com a remuneração de 1201,48(euro), correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: Constantino Rodrigues Carvalho, Chefe da DAG;

Vogais Efetivos: Aires dos Santos Escalda, Chefe da DSO, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Carlos José Oliveira Ramos, Técnico Superior;

Vogais suplentes: Carla Susana Henriques Nunes, Técnica Superior, e Pedro Alexandre da Silva Dias Ferreira, Técnico Superior;

2 - Na sequência de procedimentos concursais abertos por Aviso 8728/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, Parte H, de 9 de julho de 2013:

Referência A - Paula Alexandra Martins Henriques Roque e Célia Maria Henriques Jerónimo da Costa, contratadas para exercício de funções na carreira/categoria de Assistente Técnico, com a remuneração de 683,13(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: Constantino Rodrigues Carvalho, Chefe da DAG;

Vogais Efetivos: Miguel Matias Reis Silva, Técnico Superior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Aldina Maria da Anunciação Marteleira Mateus, Coordenadora Técnica;

Vogais suplentes: João Filipe Venâncio Leitão, Técnico Superior, e Célia Maria Pereira Marques Santos, Coordenadora Técnica;

Referência C - Maria Lurdes Anjos Pereira Henriques, contratada para exercício de funções na carreira/categoria de Assistente Técnico, com a remuneração de 683,13(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: Constantino Rodrigues Carvalho, Chefe da DAG;

Vogais Efetivos: Carlos José Oliveira Ramos, Técnico Superior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Paula Cristina Nunes Domingos Moura, Assistente Técnica;

Vogais suplentes: Aires dos Santos Escalda, Chefe da DSO, e Andreia Machado Santos, Coordenadora da COM;

Referência D - Dulce Maria Henriques Ramos, contratada para exercício de funções na carreira/categoria de Assistente Técnico, com a remuneração de 683,13(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única:

Júri do período experimental:

Presidente: João Paulo Henriques Mergulhão, Coordenador da CTC;

Vogais Efetivos: Manuel José Trindade Vitorino, Técnico Superior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Paulo Alexandre Dias Gameiro, Técnico Superior;

Vogais suplentes: Maria Conceição Veríssimo Franco, Chefe da DISC, e Célia Maria Correia Fernandes, Assistente Técnica.

24 de janeiro de 2014. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1043913.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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