A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37 - capítulo V - da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente desta Escola, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, durante o ano de 2013 conforme refere a alínea c) do artigo 251.º - anexo I - capítulo VII - secção II - da Lei 59/2008, de 11 de setembro.
(ver documento original)
24 de janeiro de 2014. - O Diretor, Augusto Fonseca Nogueira.
207568433
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1043816/aviso-1771-2014-de-6-de-fevereiro
