Anúncio de procedimento n.º 520/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - 2A - Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212726000
Fax: 00351 212726119
Endereço Eletrónico: grupo_compras@smasalmada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de produtos químicos para floculação na fase sólida dos processos de tratamento de águas residuais das Etar de Almada
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24962000
Valor: 75000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: 336 sacos de 25 Kg - Produto para desidratação de lamas de Etar em prensa rotativa
Preço base do lote: 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24962000
Lote n.º 2
Designação do lote: 504 sacos de 25 Kg - Produto para desidratação de lamas de Etar em centrífuga
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24962000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Almada - Etar
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Artº 18º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Administrativa
Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - 2A - Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212726138
Fax: 00351 212726119
Endereço Eletrónico: grupo_compras@smasalmada.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 50%
Desempenho - 40%
Rendimento - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800 513
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724500
Fax: 00351 212744545
Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/02/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Raposo Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407594686