Anúncio de procedimento n.º 4759/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002701 - Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EBSVFC - Graça de Fátima Bolarinho Ventura Melo
Endereço: Rua Vila do Porto nº 1
Código postal: 9680 186
Localidade: Vila Franca do Campo
Telefone: 00351 296539270
Fax: 00351 296539274
Endereço Eletrónico: ebs.vfrancacampo@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº 2/2015/EBSVFC - Concessão de serviços de papelaria
Descrição sucinta do objeto do contrato: Exploração da papelaria da EBSVFC
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo
Endereço desse serviço: Rua Vila do Porto nº 1
Código postal: 9680 186
Localidade: Vila Franca do Campo
Telefone: 00351 296539270
Fax: 00351 296539274
Endereço Eletrónico: ebs.vfrancacampo@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 100% do valor da maior contrapartida financeira
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento podem ser pedidas até às 16 horas do dia 13 de agosto 2015, através de correio eletrónico e são gratuitas
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Graça de Fátima Bolarinho Ventura Melo
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
408843202
