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Despacho (extrato) 1726/2014, de 4 de Fevereiro

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Sumário

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 1726/2014

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria 221-A/2013, de 8 de julho, cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de dezembro de 2013, os seguintes trabalhadores:

a) Do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros:

-Ana Maria Rachadinho Pita, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Eduardo Luís Palma Gomes, integrado na carreira e categoria de assistente técnico;

-José Martinho Ferreira Pereira, integrado na carreira e categoria de assistente técnico;

-Maria Alfreda Mesquita da Silva, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Maria de Lurdes Santos Magalhães Ramos, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Maria Eugénia Júlio Alves Monteiro, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Maria Fernanda Ferreira Alpoim Meneses, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Maria Irene Fernandes, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Paulo Alexandre da Silva Seca Correia, integrado na carreira e categoria de assistente técnico;

b) Do mapa de pessoal da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

-Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Mercedes Marques Raimundo Nero Luis, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

-Paulo Jorge Paiva da Silva, integrado na carreira e categoria de assistente técnico;

c) Do mapa de pessoal da Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

-Maria Manuela Carvalho Pinto Rosa, integrada na carreira e categoria de assistente técnico;

d) Do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

-Ulisses António de Oliveira Alves, integrado na carreira e categoria de assistente técnico;

e) Do mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros:

-Adelino José Fernandes Peixoto Augusto, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto ao Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo, França;

-Alfredo Gomes de Morais, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Luanda, Angola;

-Almerinda da Graça Raposo Antunes, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo, Luxemburgo;

-Ana Maria da Fonseca Martins dos Santos, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo, África do Sul;

-Ana Maria dos Santos Góis, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Valencia, Venezuela;

-Ana Maria Ribeiro de Almeida Pina Branquinho, integrada na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo, África do Sul;

-Ana Maria Soares Correia, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Vice-Consulado de Portugal em Toulouse, França;

-António Abalde Antunes, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, afeto à Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, Estrasburgo, França;

-António João dos Santos Rodrigues, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América;

-António Manuel Gonçalves Figueiredo, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas, Bélgica;

-Bernardin Kounouho, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Copenhaga, Dinamarca;

-Brahim Sibantir, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Rabat, Marrocos;

-Brigita Puljko, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Embaixada de Portugal em Zagreb, Croácia;

-Carla Maria Lopes Fernandes, integrada na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo, África do Sul;

-Carlos António Olivares Diaz, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, afeto à Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, Chile;

-Carlos Manuel Gonçalves de Brito, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, afeto à Embaixada de Portugal em Helsínquia, Finlândia;

-Catarina Jorge Chirindza, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América;

-Cristina da Conceição Vieira Oviedo Francceschi, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe;

-Cristina Maria Neto Tarrinha Machado, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América;

-David Kahiya, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe;

-Dejan Blazek, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, afeto à Embaixada de Portugal em Zagreb, Croácia;

-Ernesto João Artur Cossa, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique;

-Glória de Anunciação Correia Ferreira, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Caracas, Venezuela;

-Hélder Mota Ricardo, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, afeto à Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste;

-Hilário Martins, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Luanda, Angola;

-Ján Ziak, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Bratislava, Eslováquia;

-Jelena Mrsic, integrada na carreira e categoria de assistente de técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Zagreb, Croácia;

-Jelena Poljak, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Embaixada de Portugal em Zagreb, Croácia;

-João Massa Maumane, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe;

-Joaquim Matias Balsinha Banha, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Luanda, Angola;

-José Luis Baquero Pardo, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Bogotá, Colômbia;

-José Manuel Figueiredo Cardoso, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Luanda, Angola;

-José Manuel Godinho dos Santos, integrado na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, afeto à Embaixada de Portugal em Paris, França;

-José Rafael de Góis, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto ao Consulado-Geral de Portugal em Valencia, Venezuela;

-José Ricardo Bastos dos Santos, integrado na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, afeto à Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Viena, Áustria;

-Karlo Rep, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Zagreb, Croácia;

-Lucia Calla Torres, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Embaixada de Portugal em Lima, Perú;

-Manuel Armando Leal da Conceição, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Luanda, Angola;

-Marco Paulo Rodrigues Martins, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto à Embaixada de Portugal em Berna, Suíça;

-Marek Szczesniewski, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Varsóvia, Polónia;

-Maria de Fátima Cardoso Leal dos Santos Moura, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo, África do Sul;

-Maria de Fátima Guerreiro Teixeira de Campos, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, afeta à Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), Bruxelas, Bélgica;

-Maria de Lurdes Barbas Rasquilha, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha;

-Maria de Lurdes Gonçalves Pinto, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf, Alemanha;

-Maria de Lurdes Teixeira Mateus, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, afeta à Embaixada de Portugal em Helsínquia, Finlândia;

-Maria do Mar Martins de Wellenkamp Rosado, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Genebra, Suíça;

-Maria Emília Morgado da Conceição Rodrigues, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América;

-Maria Fernanda Coelho de Moura Fernandes, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, Estrasburgo, França;

-Maria Filomena Ribeiro Ferreira Barbosa Furrer, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Zurique, Suíça;

-Maria Helena Pires de Almeida Fernandes, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Estugarda, Alemanha;

-Maria Manuela Calheiros de Abreu Velho de Chaby, integrada na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe;

-Maria Manuela dos Santos Saraiva Varandas Marques, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo, Alemanha;

-Maria Pilar Rosa de Sousa Virote Sanches, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo, França;

-Maria Teresa Sanchez Higginson, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Viena, Áustria;

-Maria Teresa Soares Radasewsky Borges da Silva, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Berlim, Alemanha;

-Marie Anne Jacqueline Demuynck, integrada na carreira e categoria de assistente de técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Bruxelas, Bélgica;

-Marilin Paz Arauz, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas (NUOI), Genebra, Suíça;

-Marta Cristina Cardoso de Vasconcelos Lopes, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Luanda, Angola;

-Miguel Igreja da Silva Ferreira, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto ao Consulado-Geral de Portugal em Manchester, Reino Unido;

-Miriam Isabel Jara Taito, integrada na carreira e categoria de assistente de técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, Chile;

-Mirjana Dragicevic Alegria, integrada na carreira e categoria de assistente de técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Zagreb, Croácia;

-Moffat Manyara, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, afeto à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe;

-Moffat Kagwambu, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe;

-Natália Varela da Silva Nobre, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, afeta à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas, Bélgica; e

-Nelson Rosário de Freitas, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Luanda, Angola;

-Nelsseia Cetsuko Toshimitsu Fujioka, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Embaixada de Portugal em Tóquio, Japão;

-Palmira Maria Pereira de Almeida, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta ao Consulado-Geral de Portugal em Toronto, Canadá;

-Paul Francis Hayes, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Dublin, Irlanda;

-Paulo André Gobo, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, afeto à Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique;

-Paulo Jorge de Jesus Martins, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto ao Consulado-Geral de Portugal em Boston, Estados Unidos da América;

-Pedro César Alvim de Faria, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto ao Consulado-Geral de Portugal em Luanda, Angola;

-Rita Filomena Ramos Alves Almeida, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), Bruxelas, Bélgica;

-Rogério Augusto Pena Loureiro, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto ao Consulado-Geral de Portugal em Luanda, Angola;

-Rosa Maria Ximenes, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, afeta à Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste;

-Rui da Silva Sousa, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, afeto ao Consulado-Geral de Portugal em Londres, Reino Unido;

-Susana Paula Rocha Pereira Gomes, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas, Bélgica;

-Teresa Maria Monteiro Castelo, integrada na carreira e categoria de assistente técnico, afeta à Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), Bruxelas, Bélgica;

-Valentina Alexandrovna Kubyshkina, integrada na carreira e categoria de assistente de residência, afeta à Embaixada de Portugal em Moscovo, Rússia;

-Vice Kagwambu, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe;

-Wilson Enock, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Harare, Zimbabwe; e

-Zdravko Saric, integrado na carreira e categoria de assistente de residência, afeto à Embaixada de Portugal em Zagreb, Croácia.

20 de janeiro de 2014. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Francisco Vaz Pato.

207561175

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1042480.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-08 - Portaria 221-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

    Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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