Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 37.º, artigo 21.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que na sequência dos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional, abertos por aviso publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 68, de 8 de abril de 2013, foram celebrados contratos com os candidatos abaixo indicados, na categoria de Assistente Operacional, os quais ficam posicionados na posição remuneratória 1 - nível remuneratório 1, a que corresponde a remuneração mensal de (euro) 485,00.
Mais se torna público para os efeitos previstos nos n.º 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugado com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que o júri para avaliação do período experimental dos trabalhadores, o qual tem a duração de 90 dias, com início na data de assinatura do contrato, será constituído pelos elementos que para cada se indica:
Categoria - Assistente Operacional - Ref.ª A
Eliseu Miguel Gonçalves Rafael - Contrato com efeitos a 30 de dezembro de 2013;
Composição do júri - avaliação do período experimental
Presidente: Paulo Jorge Fragoso de Oliveira, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;
Vogais efetivos: Rita Isabel da Silva Fernandes, Técnica Superior, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos e Sérgio Manuel Duarte Alves, Assistente Técnico, ambos trabalhadores do Município de Aljezur;
Vogais suplentes: Válter José dos Santos Duarte e Manuel Almeida Rodrigues, ambos Assistentes Operacionais do Município de Aljezur.
Categoria - Assistente Operacional - Ref.ª B
Ilda Maria Conceição da Costa - Contrato com efeitos a 30 de dezembro de 2013;
Composição do júri - avaliação do período experimental
Presidente: Paulo Jorge Fragoso Oliveira, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;
Vogais efetivos: Rita Isabel da Silva Fernandes, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos e Zita Maria Duarte Glória, ambas Técnicas Superiores do Município de Aljezur;
Vogais suplentes: Maria do Carmo Candeias Ferreira e Dina Lúcia Batista Gregório, ambas Técnicas Superiores do Município de Aljezur.
Categoria - Assistente Operacional - Ref.ª D
Ernesto Paulo Gonçalves Cristino - Contrato com efeitos a 31 de dezembro de 2013;
Paulo Jorge Oliveira Viana - Contrato com efeitos a 31 de dezembro de 2013;
Mário Miguel da Silva Rosa - Contrato com efeitos a 16 de janeiro de 2014.
Composição do júri - avaliação do período experimental
Presidente: João Manuel Beles Carreiro, Diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo do Município de Aljezur;
Vogais efetivos: Dulce Cristina da Silva Patrício, técnica superior e Jorge Manuel Pacheco, Encarregado Operacional, ambos trabalhadores do Município de Aljezur;
Vogais suplentes: José Manuel Batista de Sousa, Assistente Operacional e Dina Lúcia Batista Gregório, Técnica Superior, ambos trabalhadores do Município de Aljezur.
16 de janeiro de 2014. - O Presidente da Câmara, José Manuel Velhinho Amarelinho.
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