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Aviso 1483/2014, de 3 de Fevereiro

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Sumário

Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013

Texto do documento

Aviso 1483/2014

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugada com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas aprovado pela Lei 59/2008 de 11 de setembro, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho, IP, que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013:

(ver documento original)

13 de janeiro de 2014. - O Presidente do Conselho Diretivo, Frederico Falcão.

207557036

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1042306.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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