Anúncio de procedimento n.º 469/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509479600 - Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretora - Marta Loia Gurreiro
Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Fornecimento de Empilhadores Multifunções para o Centro de Triagem e Ecocentro do
Lumiar. (CTE)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento para o Centro de Triagem e Ecocentro do Lumiar, dois Empilhadores
Multifunções. Serão alienados dois Empilhadores da marca JCB, Modelo 531-70 com os nº de série 1422355 e 1511011.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42418900
Valor: 100000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações do Centro de Triagem e Ecocentro do Lumiar (CTE) local de execução do objeto do presente Concurso, sitas na Estrada
Militar, freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.
Serviço/órgão/pessoa de contato: Direção de Reciclagem e Valorização Orgânica
Endereço desse serviço: Plataforma Ribeirinha da CP, Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: : http://www.vortal.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço proposto (Pp) - 70% b) Prazo de garantia (Pg) - 20% c) Prazo de execução do fornecimento (Pe) - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valorsul
Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP, Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535998
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Processo de Concurso poderá ser consultado nas instalações da Entidade Adjudicante de segunda a quarta-feira, das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, quinta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 e sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 15h30 até ao dia e hora da Abertura das Propostas.
A apresentação das propostas e dos documentos que a acompanham deverá ser realizada exclusivamente de forma eletrónica, através do registo no endereço eletrónico http://www.vortal.gov.pt, devendo cumprir o disposto na referida plataforma de contratação pública.
O prazo de validade das propostas considerar-se-á prorrogado, se necessário, por consentimento tácito dos concorrentes que nada requeiram em contrário por mais 30 dias.
A abertura das propostas será efetuada na plataforma eletrónica VORTAL e realizar-se-á pelas 10:00 h do primeiro dia útil seguinte ao termo do prazo para a apresentação das propostas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marta Cristina Loia Guerreiro, Engª
Cargo: Diretora - Direção de Reciclagem e Valorização Orgânica
407585646