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Anúncio de Procedimento 447/2014, de 31 de Janeiro

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Sumário

Aquisição de serviços, de mão-de-obra diversa, para recuperação de calçadas e limpeza de valetas no regime de fornecimento continuado até ao valor de EUR 70.000,00 (setenta mil euros), podendo este valor não ser atingido.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 447/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506882799 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6-A

Código postal: 2725 286

Localidade: Mem Martins

Telefone: 00351 219229450

Fax: 00351 219229459

Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços, de mão-de-obra diversa, para recuperação de calçadas e limpeza de valetas no regime de fornecimento continuado até ao valor de EUR 70.000,00 (setenta mil euros), podendo este valor não ser atingido.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 70000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233253

Valor: 70000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Algueirão-Mem Martins

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no artigo 9º do Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Endereço desse serviço: Rua Domingos Saraiva, 6-A

Código postal: 2725 286

Localidade: Mem Martins

Telefone: 00351 219229450

Fax: 00351 219229459

Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA -

COMPRASPT

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 10 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6-A

Código postal: 2725 286

Localidade: Mem Martins

Telefone: 00351 219229450

Fax: 00351 219229459

Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/01/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Valter Manuel Antunes Januário

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

407574062

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1042204.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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