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Anúncio de Procedimento 422/2014, de 30 de Janeiro

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Sumário

Aquisição de serviços de limpeza e de varredura do espaço público.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 422/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501306099 - Município do Porto

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento

Endereço: Praça General Humberto Delgado

Código postal: 4049 001

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza e de varredura do espaço público.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza e de varredura do espaço público.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 112072.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90511100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Porto

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Cópia da certidão do registo comercial ou código de acesso a certidão permanente;

Declaração emitida conforme modelo Anexo IV do presente convite;

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;

Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP;

Documentos comprovativos da subscrição de seguros de responsabilidade civil (que cubra danos materiais e pessoais a terceiros) e acidentes de trabalho e doenças profissionais dos seus trabalhadores.;

Documentos de habilitação previstos nos números 4 e 5 do artigo 81º do CCP, quando for o caso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Municipal de Compras

Endereço desse serviço: Praça General Humberto Delgado

Código postal: 4049 001

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 23 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Vereador do Pelouro da Inovação e Ambiente, Filipe Araújo

Endereço: Praça General Humberto Delgado

Código postal: 4049 001

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/01/29

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Cândida Pina

Cargo: Técnica Superior

407556648

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1041997.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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