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Aviso 1338/2014, de 30 de Janeiro

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Sumário

Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo

Texto do documento

Aviso 1338/2014

Ao abrigo da Portaria 221/2013, de 8 de julho e nos termos do disposto na alínea c) do Artigo 251.º e do Artigo 254.º do Anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público a Lista Nominativa do Pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo em 31 de dezembro de 2013.

(ver documento original)

7 de janeiro de 2014. - O Diretor, António Alberto da Rocha Rodrigues.

207549017

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1041897.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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