Anúncio de procedimento n.º 406/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506848957 - Município de Gondomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Municipio de Gondomar
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar - S.Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e
Respetivos Serviços Associados para o Parque Automóvel do Municipio de Gondomar.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 923370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Valor: 923370.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1: Dez (10) veiculos automóveis
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, com caixa traseira aberta, com 4 portas e 7 lugares. (De acordo com alinea a) do nº1 da clasula 2º do C.E.)
Preço base do lote: 285680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2: Um (1) veiculo automovel.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, com caixa traseira aberta, com grua de carga acoplada, com rodado traseiro duplo, com 4 portas e 7 lugares. (De acordo com alinea b) do nº1 da clasula 2º do C.E)
Preço base do lote: 39128.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote nº 3 três (3) veiculos automóveis.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, tipo "pick-up", com tração a 2 rodas, com caixa traseira aberta, com 4 portas e 4 lugares,. (De acordo com alinea c) do nº1 da clasula 2º do C.E.)
Preço base do lote: 71034.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34131000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4: um (1) veiculo automovel.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura com chassis de cabina dupla, tipo "pick-up", com tração às 4 rodas, com caixa traseira metálica, com cobertura metálica tipo "hardtop" com abertura/acesso pela parte traseira e zonas laterais com vidros, com 4 portas e 4 lugares. (De acordo com alinea d) do nº1 da clausula 2º do C.E.)
Preço base do lote: 24638.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34131000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5: Um (1) veículo automovel.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de transporte de passageiros com 9 lugares, destinada a transporte coletivo de crianças, cumprindo as normas da Lei 13/2006 de 17 de abril.(De acordo co alinea e) do nº1 da clausula 2º do C.E)
Preço base do lote: 39170.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34115200
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6: Um (1) veiculo automóvel.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de transporte de passageiros, destinada a transporte especial, com capacidade para 2 cadeiras de rodas, com o conjunto de braços e cintos de segurança aplicáveis, assim como calhas e grampos para imobilização das 2 cadeiras de rodas, plataforma elétrica para elevação das cadeiras. (De acordo com alinea f) do nº1 da clausula 2º do C.E.)
Preço base do lote: 41528.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7: Dez (10) veiculos automóveis.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de passageiros, com 5 lugares e 4 ou 5 portas, de 2 volumes. (De acordo com alinea g) do nº1 da clausula 2º do C.E.
Preço base do lote: 236600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8: Três (3) veiculos automoveis.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de passageiros, segmento familiar grande, com 5 lugares e 4 ou 5 portas, de 3 volumes. (De acordo com alinea h) do nº 1 da clausula 2º do C.E.).
Preço base do lote: 124710.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9: Três (3) veiculos automoveis.
Descrição sucinta do objeto do lote: Viatura ligeira de mercadorias, com 2 ou 3 lugares, caixa fechada. (De acordo com alinea i) do nº 1 da clausula nº 2 do C.E.).
Preço base do lote: 60882.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gondomar - S.Cosme
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artigo nº 5 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar - S.Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do artigo nº 13º do Programa de
Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar - S.Cosme
Telefone: 00351 224660500
Fax: 00351 224660587
Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marco Martins
Cargo: Presidente
407569973