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Anúncio de Procedimento 341/2014, de 24 de Janeiro

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Sumário

Conclusão da Av. Dr. João Carlos Vaz da Cunha

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 341/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506791238 - Município da Murtosa

Endereço: Praça do Município, n.º 1

Código postal: 3870 101

Localidade: Murtosa

Telefone: 00351 234830100

Fax: 00351 234867636

Endereço Eletrónico: geral@cm-murtosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Conclusão da Av. Dr. João Carlos Vaz da Cunha

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se de uma obra de reabilitação urbana com incidência sobre a conclusão e requalificação de alguns arruamentos existentes no aglomerado urbano da Torreira, reforçando as condições de segurança para a mobilidade pedonal e ciclável. Também o estacionamento automóvel será objeto de intervenção através da organização e qualificação dos espaços.

A preocupação com a sustentabilidade energética exigiu que se contemplasse, na intervenção, a requalificação de toda a rede elétrica, nomeadamente de iluminação pública, adoptando-se a tecnologia LED.

Tecnicamente os trabalhos consistem essencialmente em demolições, movimentação de terras, pavimentação de arruamentos, pavimentação de espaços pedonais e de canais cicláveis, instalação de condutas de águas pluviais e infraestruturas elétricas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 550515.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45432110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia da Torreira

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Murtosa

Código NUTS: PT161

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secretaria da Câmara Municipal da Murtosa

Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 1

Código postal: 3870 101

Localidade: Murtosa

Endereço Eletrónico: geral@cm-murtosa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município da Murtosa

Endereço: Praça do Município, n.º 1

Código postal: 3870 101

Localidade: Murtosa

Endereço Eletrónico: geral@cm-murtosa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/01/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Manuel dos Santos Baptista

Cargo: Presidente da Câmara

407564018

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1041219.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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