Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se públicos que por despacho da Caixa Geral de Aposentações, de 19 de setembro de 2013 e 7 de outubro de 2013 cessaram por motivo de aposentação, a modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, os trabalhadores:
José Maria Carvalho Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2013.
Domingos Alberto Mendes Cunha, assistente operacional, posição remuneratória entre 1.ª e 2.ª e nível remuneratório entre 1 e 2, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2013.
12 de dezembro de 2013. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim Monteiro da Mota Silva.
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