Declaração de retificação n.º 40/2014
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho 10712/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2013, retifica-se que onde se lê: «Atento o disposto no artigo 41.º do Código de Procedimento Administrativo, nas ausências e impedimentos da dirigente referida no presente despacho, o exercício de funções ficará a cargo da licenciada Maria Helena Silva Nunes Borges, Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Santarém, ficando ratificados todos os atos entretanto praticados no âmbito das matérias abrangidas pela presente delegação e subdelegação de competências.» deve ler-se «De acordo com o disposto no artigo 41.º do Código de Procedimento Administrativo, nas minhas ausências e impedimentos, o exercício da representatividade nas Redes Sociais e Plataformas Supraconcelhias ficará a cargo da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas deste Centro Distrital, ficando ratificados todos os atos entretanto praticados neste âmbito.
Atento o disposto no artigo 41.º do Código de Procedimento Administrativo, nas ausências e impedimentos da dirigente referida no presente despacho, o exercício de funções ficará a cargo da licenciada Maria Helena Silva Nunes Borges, Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Santarém, ficando ratificados todos os atos entretanto praticados no âmbito das matérias abrangidas pela presente delegação e subdelegação de competências.»
20 de dezembro de 2013. - O Diretor da Segurança Social, Tiago Leite.
207520431