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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, publica-se a lista de pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013:
(ver documento original)
8 de janeiro de 2014. - O Diretor, Manuel António de Almeida Portugal.
207524141
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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