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Contrato (extrato) 18/2014, de 16 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Maria Inês Horta Rolim

Texto do documento

Contrato (extrato) n.º 18/2014

Por despacho de 24 de julho de 2013, do Reitor da Universidade de Lisboa:

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Lic. Maria Inês Horta Rolim, para exercer funções de Assistente Convidado a 20 % para o Departamento de Microbiologia e Imunologia, com início a 27 de setembro de 2013, válido por um ano, eventualmente renovável, com remuneração correspondente a 20 % da categoria de Assistente no escalão 1 e índice 140 da carreira docente universitária, nos termos das disposições conjugadas do artigo 20.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e dos artigos 32.º e 69.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto.

8 de janeiro de 2014. - O Secretário-Coordenador, Alfredo Ferreira Moita.

207520764

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1040017.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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