Declaração de retificação de anúncio 17/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto dos futuros contratos
9 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
José Manuel Fachada Beijoco (Licenciado II)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6045/2013, com ID 407439919.
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504394029 - EDP Distribuição - Energia, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDP Distribuição - Energia, S.A.
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015537
Fax: 00351 210015550
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A.
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O sistema de qualificação aplica-se à celebração de contratos de aquisição de produtos tendo por objeto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas:
- 12/SQF/2013 LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TECNOLOGIA LED
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31500000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP
Distribuição - Energia, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 46 - 1º
Código postal: 1069 226
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015537
Fax: 00351 210015550
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
10 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no programa de qualificação, no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/03
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente anúncio destina-se a retificar o anúncio publicado em DR em 3 de dezembro de 2013 e no JOUE em 5 de dezembro de 2013, sob a referência "2013/S 236-411010", a que corresponde a designação "Portugal-Lisboa: Equipamentos para iluminação e Lâmpadas
Eléctricas", relativo a um Sistema de Qualificação dos Setores Especiais.
Assim, clarifica-se que o referido anúncio não constituiu meio de abertura de um concurso, pelo que eventuais concursos a efetuar com base no presente Sistema de Qualificação serão precedidos da publicação de anúncios específicos.
O Anexo XII, correspondente a "Declaração de terceiros para preenchimento dos requisitos de capacidade económico-financeira" foi alterado, sendo fixado o montante da linha de crédito disponibilizada pela entidade bancária no valor de 30 000 euros (trinta mil euros).
O prazo para apresentação de pedidos de qualificação foi alterado nos termos que seguem.
A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores/ sistemas de qualificação de fornecedores.
Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual seleção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído conforme programa de qualificação, até às 12:00 do dia 28.01.2014.
Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo: a) Envio do pedido de qualificação por correio eletrónico, para o endereço indicado no ponto 1; b) Entrega em suporte CD (2 cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado, identificado exteriormente com o sistema de qualificação e entidade interessada, na morada seguinte, contendo toda a informação que instrui o pedido de qualificação:
Secretaria Geral do Grupo EDP
Ao cuidado da Comissão de Qualificação
À atenção de Rui Cabral, José Beijoco
Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43 - S/L
1050-044 LISBOA
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Fachada Beijoco
Cargo: Licenciado II
407531391
