Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, adaptado à Administração Local pelo Dec. Lei 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público, que cessaram, as relações jurídicas de emprego público, os trabalhadores abaixo mencionados:
Falecimento - José Vasconcelos Maciel - Assistente Operacional com CTFP por tempo indeterminado - Pos 4 Nível 4 - a partir de 10-09-2013.
Denúncia de Contrato de Trabalho - Ana Sofia Amarante Soares - técnica superior com CT a termo resolutivo certo - Pos 2 Nível 15 - a partir de 02-11-2013.
20 de dezembro de 2013. - O Presidente, Luís Virgílio de Sousa da Silveira.
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