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Anúncio de Procedimento 103/2014, de 13 de Janeiro

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Sumário

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 103/2014

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direcão de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA)

Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1700 008

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218413500

Fax: 00351 218445038

Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt

2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS

Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS -

ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS

Descrição sucinta dos objetos dos contratos: Execução de empreitadas nas áreas terminais dos aeroportos relativas a sistemas de mobilidade, designadamente como ascensores, escadas mecânicas e passadeiras mecânicas, a vigorar durante os próximos cinco anos, de acordo com o estabelecido no programa de procedimento.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45350000

3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO

3.1 - Consulta desses documentos

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA)

Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1700 008

Localidade: lISBOA

Telefone: 00351 218413500

Fax: 00351 218445038

Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt

3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação)

Preço a pagar pelo fornecimento desses documentos: EUR 500,00 (quinhentos euros) + IVA

(em cheque, em numerário ou transferência bancária)

4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA

Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento.

5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

1 anos a contar da data de envio do presente anúncio

6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A definir processo a processo

7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/01/10

8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

9 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1 - 4ª REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 52/2010 (DR Nº 7, DE 12-10-2010), EFETUADA NOS TERMOS

DO Nº 5 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 10-01-2015

3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na: DIA - DIREÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS AERONÁUTICAS

Rua B - Edifício 4 - 1º Andar - Aeroporto de Lisboa

1700 - 008 LISBOA

Telefone nº 21 841 35 00 / Fax nº 21 844 50 94

4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas.

5 - Posteriormente os processos a lançar ao abrigo do presente Sistema de Qualificação decorrerão na plataforma eletrónica www.vortalgov.pt

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Ferreira Leal

Cargo: Diretor

407522246

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1039643.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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