Declaração de retificação n.º 652-A/2015
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, revisto e republicado pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o Aviso 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho de 2015, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:
1 - No n.º 3, onde se lê:
«a) Ter atividade formativa em cirurgia, incluindo cirurgia ortopédica nos caso de sarcomas das extremidades, oncologia, anatomia patológica e radiologia.
b) Indicar a taxa de mortalidade aos 2, 3 e 5 anos.
c) Indicar os resultados referentes aos seguintes indicadores reportados aos anos de 2012, 2013 e 2014:»
deve ler-se:
«m) Ter atividade formativa em cirurgia, incluindo cirurgia ortopédica nos caso de sarcomas das extremidades, oncologia, anatomia patológica e radiologia.
n) Indicar a taxa de mortalidade aos 2, 3 e 5 anos.
o) Indicar os resultados referentes aos seguintes indicadores reportados aos anos de 2012, 2013 e 2014:».
31 de julho de 2015. - A Subdiretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.
208841745