Declaração de retificação n.º 28/2014
Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, suplemento, de 24 de setembro de 2013, o regulamento 364-A/2013, relativamente ao Regulamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua, retifica-se que onde se lê «das duas Associações de Municípios» deve ler-se «das Assembleias Intermunicipais das Associações de Municípios» e onde se lê «a Associação de Municípios do Vale do Douro Norte e a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana» deve ler-se «as Assembleias Intermunicipais da Associação de Municípios do Vale do Douro Norte e da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana».
6 de janeiro de 2014. - O Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, António José Pires Almor Branco. - O Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Vale do Douro Norte, Luís Reguengo Machado.
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