Cessação do exercício de funções
Para os devidos efeitos torna-se público que nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e na sequência da cessação do mandato do Presidente da Câmara, cessou o exercício de funções dos membros dos Gabinetes de Apoio à Presidência e à Vereação, a seguir indicados, com efeitos reportados a 22 de outubro de 2013, regressando os mesmos aos seus lugares de origem, a partir de 23 de outubro de 2013:
Jorge Paulo Martins Amaral Lourenço, Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, regressou à categoria de Técnico Superior;
Maria Goretti Pires dos Reis, Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, regressou à categoria de Técnico Superior;
Cláudia Isabel da Costa Bento, Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, regressou à categoria de Técnico Superior;
Ana Sofia Coelho Lopes, Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Gomes e Maria Manuel Rodrigues Vieira dos Santos, Secretárias do Gabinete de Apoio à Vereação, regressaram à categoria de Técnico Superior.
20 de novembro de 2013. - O Vice-Presidente, Joaquim António Ferreira Seixas.
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