Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para efeitos de publicidade da cessação do vínculo, torna-se público que:
Gustavo José Joaquim, colocado em posição remuneratória intercalar (entre a 5.ª e a 6.ª) da carreira/categoria de Assistente Operacional, cessou em 29/08/2013, por morte, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
Carlos Alberto de Almeida Silva, colocado em posição remuneratória intercalar (entre a 5.ª e a 6.ª) da carreira/categoria de Assistente Operacional, ficou desligado do serviço a aguardar aposentação em 01/09/2013;
António da Silva Lopes, colocado na 8.ª posição remuneratória da carreira/categoria de Assistente Operacional, ficou desligado do serviço a aguardar aposentação em 01/10/2013;
Maria Bernardete Matos da Silva Loureiro Duarte, colocada na 1.ª posição remuneratória da carreira/categoria de Assistente Operacional, cessou em 18/10/2013, por reforma, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
Joaquim Pereira dos Santos, colocado em posição remuneratória intercalar (entre a 0 e a 1.ª) da carreira de Assistente Operacional/categoria/ encarregado geral operacional, ficou desligado do serviço a aguardar aposentação em 01/11/2013.
Por força do n.º 3 do artigo 99.º do Estatuto da Aposentação, os trabalhadores desligados do serviço abriram vacatura do seu posto de trabalho.
17 de dezembro de 2013. - O Presidente da Câmara, Dr. M. Garcez Trindade.
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