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Lista dos aposentados do ano 2013
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2013
(ver documento original)
30 de dezembro de 2013. - O Diretor, Rui Saraiva Baptista Duarte.
207504345
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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