Anúncio de procedimento n.º 68/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501433813 - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Logística e Património
Endereço: Rua do Jardim do Tabaco n.º 13
Código postal: 1149 039
Localidade: lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 01/SSGNR/2014 - Aquisição de carnes e produtos transformados
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de carnes e produtos transformados para a Colónia de Férias da Costa de Caparica e
Sede dos SSGNR
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 83750.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Valor: 83750.53 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Carne de suíno
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de suíno
Preço base do lote: 18312.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne de bovino
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de bovino
Preço base do lote: 31193.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carne de ovino caprino e outras
Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de ovino caprino e outras
Preço base do lote: 9152.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15117000
Lote n.º 4
Designação do lote: Carne de aves
Descrição sucinta do objeto do lote: carne de aves
Preço base do lote: 11892.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 5
Designação do lote: Transformados
Descrição sucinta do objeto do lote: Transformados
Preço base do lote: 10955.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 6
Designação do lote: Sede
Descrição sucinta do objeto do lote: Sede
Preço base do lote: 2245.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15119000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Colónia de Férias da Costa de Caparica e Sede dos SSGNR.
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento Logística e Património
Endereço desse serviço: Rua do Jardim do Tabaco n.º 13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext, disponível em: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Direção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Rua do Jardim do Tabaco n. º 13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: ssgnr@ssgnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Santos Carvalho
Cargo: Vice-Presidente
407514713