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Aviso 409/2014, de 9 de Janeiro

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Sumário

Nomeação do secretário Filipe Samuel Baltazar Fernandes

Texto do documento

Aviso 409/2014

Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha:

Torno público que, para os devidos efeitos que, pelo meu Despacho 6/2013, de 30 de outubro de 2013, e ao abrigo da competência que me é conferida pelo disposto no n.º 1, alínea a), artigo 42.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeei como Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, Filipe Samuel Baltazar Fernandes, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.

26 de novembro de 2013. - O Presidente de Câmara, Miguel Alves.

307435414

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1038706.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-02 - DESPACHO 6/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os mecanismos de articulação entre as entidades referidas nos artigos 8.º e 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A, de 17 de Novembro, que cria o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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