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Aviso 403/2014, de 9 de Janeiro

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Sumário

Composição do Gabinete de Apoio à Vereação

Texto do documento

Aviso 403/2014

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho datado de 12 de outubro de 2013, nomeei para Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação o Dr. Rui Pedro da Silva Faustino, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

14 de outubro de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Nelson Brito.

307497201

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1038700.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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