Declaração de retificação n.º 19/2014
Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 10934/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2013, retifica-se que onde se lê «Doutor Pedro Miguel Dias Coutinho Magalhães e Doutor José Luís de Oliveira Garcia [...] como investigadores principais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2013, precedendo concurso, mantendo as remunerações que usufruem, correspondentes ao escalão 1 - índice 195 da tabela remuneratória aplicável ao pessoal de investigação científica, por força do disposto no artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro.» deve ler-se «Doutor Pedro Miguel Dias Coutinho Magalhães e Doutor José Luís de Oliveira Garcia [...] como investigadores principais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 16 de julho de 2013, precedendo concurso, sendo posicionados no escalão 1, índice 220, da tabela remuneratória aplicável ao pessoal de investigação científica, por força do disposto no n.º 3 do artigo 38.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro.».
27 de dezembro de 2013. - O Diretor, Jorge Vala.
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