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Aviso 390/2014, de 9 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação, conforme Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

Texto do documento

Aviso 390/2014

Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 37.º, Capítulo V, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a docente abaixo indicada, do Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, conforme refere a alínea c), do artigo 251.º, Anexo I, da Lei 59/2008, de 11 de setembro, no período compreendido entre 01 e 30 de setembro 2013.

(ver documento original)

27 de dezembro de 2013. - A Subdiretora, em substituição do Diretor, Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite.

207499762

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1038648.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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