Anúncio de procedimento n.º 61/2014
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
HASTA PÚBLICA N.º 01/DCNFN-DAAF/2014 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO
1 - Entidade pública alienante: Estado - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, com sede na Avenida da República, n.º
16 a 16B, 1050-191 - Lisboa, telefone n.º 213 507 900, fax n.º 213 507 984 e endereço eletrónico: icnf@icnf.pt.
2 - Objeto da hasta pública: Alienação de 122 (cento e vinte e dois) lotes de material lenhoso.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento de
Conservação da Natureza e Florestas do Norte, sito na Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, 4460-281 Senhora da Hora, tel.: 229
574 010, fax: 229 574 065, endereço eletrónico: dcnfn.norte@icnf.pt e/ou nos serviços desconcentrados, sitos em, Parque Florestal, 5000-567 Vila Real, tel.: 259 330 400, fax: 259 322 199, endereço eletrónico: conceicao.tavares@icnf.pt, Parque Florestal, 5300-000
Bragança, tel.: 273 300 400, fax: 273 323 328 e endereço eletrónico: fernando.ribas@icnf.pt, Parque Florestal, 4600-250 Amarante, tel.:
255 410 870, fax: 255 410 879 e endereço eletrónico: antonio.ribeiro@icnf.pt, Estrada Santa Luzia, 4900-408 Viana do Castelo, tel.: 258
828 472, fax: 258 822 247 e endereço eletrónico: alberta.sousa@icnf.pt, Avenida António Macedo, 4704-538 Braga, tel.: 253 203 480, fax: 253 613 169, endereço eletrónico: candida.silva@icnf.pt, no seguinte horário: das 9.00h às 13.00h e das 14.00h às 17.00h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do ICNF, IP: www.icnf.pt.
3.2. Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento do respetivo custo, EUR 6,08 (fotocópias com base na Tabela de Bens e
Serviços da ex-AFN-Portaria 1136/2008, de 9 de outubro, atualizada pela Instrução de Serviço 002 2013), isento de IVA, poderá ser adquirida fotocópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 7.º do Programa do Procedimento, até às 17.00 horas do dia 17 de janeiro de 2014.
5 - Data, hora e local do ato público: 23 de janeiro de 2014, às 9.30 horas, na seguinte morada: Casa da Portela, Rua Dr. Miguel Pinto
Martins, n.º 35 - 4600 090 Amarante.
6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais alto por lote.
08 de janeiro de 2014
O Vice Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, I.P.
João Soveral
307519858