Anúncio de procedimento n.º 54/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501280740 - Município de Ourém
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Publica e Aprovisionamento
Endereço: Praça D. Maria II n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P043/2013 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para garantir o aquecimento dos estabelecimentos de ensino da área do Município até 31 de dezembro de 2014 e até ao limite de 31.700,00 EUR
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gasóleo de aquecimento para os jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do ensino básico do concelho de Ourém, cujas moradas constam do anexo A do Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 31700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09135100
Valor: 31700.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Area do concelho de Ourém
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme ponto 20º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Contratação Publica e Aprovisionamento - Municipio de Ourém
Endereço desse serviço: Praça D. Maria II, n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Ourém
Endereço: Praça D. Maria II n.º 2
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/01/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Fonseca
Cargo: Presidente de Câmara
407502255