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Aviso 323/2014, de 8 de Janeiro

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Sumário

Cessação de relações jurídicas de emprego

Texto do documento

Aviso 323/2014

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município:

Carlos José Baião Zambujo, Encarregado Operacional, posição remuneratória entre a 4.ª e a 5.ª e no nível remuneratório entre o 11.º e 12.º, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013.

José Francisco Pinheiro Viegas, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª e no nível remuneratório entre o 5.º e 6.º, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2013.

13 de dezembro de 2013. - O Vice-Presidente da Câmara, Dr. Nuno Filipe Paiva Bidarra de Carvalho Pancada.

307474238

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1038450.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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