Artigo único
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 166/2005, de 23 de setembro, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro, passar à situação de reforma, nas datas indicadas os seguintes militares:
90770 SMOR T José Manuel Nunes da Silva - 30-11-2013
273371 SMOR MQ João Alberto Lemos de Oliveira - 30-11-2013
18372 SAJ TF António Tomás Santos - 10-11-2013
247076 SAJ A José Palma Costa - 30-11-2013
100679 SAJ CM João Manuel dos Santos Neves - 30-11-2013
101279 SAJ CM Francisco José Pia de Castro - 30-11-2013
102279 SAJ H António João Marmeleiro dos Santos - 30-11-2013
114379 SAJ M José Dionísio Marques Paiva - 30-11-2013
121979 SAJ H Emanuel de Jesus Marques - 30-11-2013
105479 1SAR L Geraldo da Palma Santos - 30-11-2013
265181 1SAR V José António Pereira Borda d'Água - 30-11-2013
150477 CAB L Armando da Silva - 22-11-2013
287778 CAB CCT Carlos Alberto Figueiredo de Sousa - 30-11-2013
101479 CAB L Luís dos Santos Castanheira - 30-11-2013
161279 CAB A João Medeiros Romão - 30-11-2013
166079 CAB L Luís Manuel dos Santos Costa - 30-11-2013
700179 CAB FZ Rui Manuel de Almeida Santos - 28-11-2013
184680 CAB M Vítor Manuel Gameiro Rodrigues - 21-11-2013
318981 CAB TFH Victor Manuel Mendes Henriques Graça - 30-11-2013
425781 CAB L Jorge Humberto Matos Falé - 30-11-2013
274983 CAB V Manuel do Espírito Santo Pessoa - 30-11-2013
407783 CAB M Manuel de Jesus Vidigal Pires de Oliveira - 30-11-2013
415283 CAB CM José Manuel Baliza Calçoa - 30-11-2013
418384 CAB T Serafim Afonso da Silva - 30-11-2013
166185 CAB M Vítor Lino Ferreira Helder - 30-11-2013
11 de dezembro de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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