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Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de janeiro de 2015, de Luís Manuel Jales de Oliveira, por motivo de aposentação.
5 de junho de 2015. - O Diretor, Fernando Eduardo dos Reis Fevereiro.
208812966
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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