Portaria 436/99
de 16 de Junho
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «75 Anos da Arma de Aeronáutica», com as seguintes características:
Autor: J. Rodrigues Costa;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 1 de Julho de 1999;
Taxas, motivos e quantidades:
51$00/(Euro) 0,25 - Supermarine Spitfire Vb - 1000000;
51$00/(Euro) 0,25 - OGMA - De Havilland DH 82A Tiger Moth - 1000000;
85$00/(Euro) 0,42 - Breguet Bre. XIV-A2 - 500000;
85$00/(Euro) 0,42 - SPAD S. VII-C1 - 500000;
95$00/(Euro) 0,47 - PMA - Caudron G. III - 500000;
95$00/(Euro) 0,47 - Junkers Ju 52/3m g3e - 500000;
Bloco contendo os selos da emissão - 60000.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho, em 24 de Maio de 1999.
