Declaração de Rectificação 10-X/99, de 30 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 101/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-04-30.
Data: 1999-04-30
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Sumário

Rectifica o Mapa I anexo á Declaração 4/98/M, de 31 de Julho, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII a que se refere o nº 1 do artigo 12.º da Lei 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998).

Texto do documento

Declaração de Rectificação 10-X/99
Para os devidos efeitos se declara que o mapa I anexo à Declaração 4/98/M, da Região Autónoma da Madeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

«MAPA I
Receitas da Região
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Abril de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/102929.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1998-10-31 - Declaração 4/98/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e da Coordenação - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92 de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira de 1998.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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