Anúncio de procedimento n.º 4651/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505387131 - Município da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Finanças e do Património - Contratação Pública
Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS, POR
LOTES, LOCALIZADOS NAS 10 FREGUESIAS DO CONCELHO, PELO PERÍODO DE 36 MESES
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1797091.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Moreira, V.N.Telha e Castêlo da Maia - Gemunde, S.P. Avioso e ST.ª M.ª Avioso - (Área 321.698,62 m2);
Preço base do lote: 486408.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Cidade da Maia - Maia e Gueifães, Castêlo da Maia - Barca - (Área 314.911,36 m2)
Preço base do lote: 476146.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Nogueira, Silva Escura, Milheirós e Cidade da Maia - Vermoim, e Castêlo da Maia, Gondim - (Área 281.946,33 m2);
Preço base do lote: 426303.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Folgosa, S. P. Fins, Águas Santas e Pedrouços - (Área 269.995,57 m2).
Preço base do lote: 408233.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DA MAIA
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reportar ao Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Finanças e do Património - Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço- 50%;
Qualidade e Mérito Técnico -
50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Maia
Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Gonçalves Bragança Fernandes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia
408830607
