Anúncio de procedimento n.º 4630/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506881784 - Município de Mirandela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Funcional de Recursos Físicos
Endereço: Edifício dos Serviços Técnicos, Praça do Município
Código postal: 5370 288
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200200
Fax: 00351 278264841
Endereço Eletrónico: recursosfisicos@cm-mirandela.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e
Residência para Estudantes de Mirandela, durante o ano letivo de 2015/2016.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e Residência para Estudantes de Mirandela, durante o ano letivo de 2015/2016.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 146028.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Mirandela
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área
Funcional de Recursos Físicos
Endereço desse serviço: Edifício dos Serviços Técnicos, Praça do Município
Código postal: 5370 288
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200200
Fax: 00351 278264841
Endereço Eletrónico: recursosfisicos@cm-mirandela.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
Endereço: Largo do Município
Código postal: 5370 288
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200200
Fax: 00351 278265753
Endereço Eletrónico: geral@cm-mirandela.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças procedimentais serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela Câmara
Municipal de Mirandela, indicada no n.º 9.2 do presente anúncio.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Deolinda do Céu Lavandeira Ricardo
Cargo: Vereadora em Regime de Tempo Inteiro da Câmara Municipal
408824305
